Termos de Uso
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Última atualização: 13 de Dezembro de 2025
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Família Pezzuol na Fé, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, incluindo todas as suas futuras atualizações. O uso contínuo do site será considerado como aceitação tácita da versão vigente dos Termos.
O usuário também se compromete a respeitar todas as leis e regulamentos aplicáveis ao uso da internet, de conteúdos on-line e de direitos de propriedade intelectual.
2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site Família Pezzuol na Fé, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, vídeos, áudios, ilustrações, gráficos, logotipos, marcas, layouts, códigos, scripts e demais materiais, é de propriedade exclusiva do site ou de seus respectivos autores e parceiros.
Esses materiais são protegidos por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e demais normas aplicáveis. Qualquer uso não autorizado do conteúdo poderá implicar em responsabilização civil e criminal.
3. Licença de uso limitada
É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo do site Família Pezzuol na Fé unicamente para fins pessoais, informativos e não comerciais.
Em nenhuma hipótese o usuário está autorizado a:
- Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa por escrito;
- Utilizar o conteúdo para fins de exibição pública (comercial ou não comercial) sem autorização;
- Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou de qualquer forma acessar o código-fonte de eventuais componentes de software utilizados no site;
- Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outras notificações de propriedade inseridas no conteúdo;
- “Espelhar” ou replicar o conteúdo do site em outros servidores, websites ou meios, sem consentimento;
- Utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, difamatórios, discriminatórios, ou que violem a legislação vigente.
Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação de qualquer uma das disposições destes Termos, sem prejuízo de eventual responsabilização civil e criminal. Após a revogação, o usuário se compromete a apagar e/ou destruir quaisquer cópias de materiais obtidos a partir do site.
4. Conteúdo gerado pelo usuário
Sempre que o site permitir o envio de comentários, mensagens, relatos, testemunhos ou qualquer outro tipo de conteúdo pelo usuário, este declara e garante que:
- É o titular ou possui autorização para utilizar e compartilhar tal conteúdo;
- O conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem, de privacidade ou quaisquer outros;
- O conteúdo não é ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, preconceituoso, violento ou que incite ódio, crime ou qualquer forma de violência.
Ao enviar conteúdo ao site, o usuário concede ao Família Pezzuol na Fé uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para exibir, reproduzir e, se necessário, adaptar tais conteúdos dentro do contexto do site e de seus canais oficiais, sempre respeitando a legislação aplicável.
O site poderá, a seu exclusivo critério, moderar, editar, recusar a publicação ou remover qualquer conteúdo enviado pelo usuário que considere inadequado, sem necessidade de prévio aviso.
5. Isenção de garantias
Os materiais e conteúdos disponibilizados no site Família Pezzuol na Fé são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Família Pezzuol na Fé se exime de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de:
- Precisão, atualidade ou completude das informações;
- Adequação dos conteúdos a um propósito específico (inclusive espiritual, profissional, educacional ou de saúde);
- Disponibilidade contínua, livre de erros, vírus ou falhas;
- Que o uso do site atenderá às expectativas específicas do usuário.
As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e opinativo, não substituindo orientações profissionais, médicas, psicológicas, jurídicas, financeiras ou espirituais personalizadas.
6. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Família Pezzuol na Fé, seus mantenedores, colaboradores ou fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes de ou relacionados ao uso ou à incapacidade de uso do site ou de seus conteúdos.
Isso inclui, sem limitação, danos por perda de dados, perda de lucros, interrupção de atividades, falhas de desempenho, erros, omissões, indisponibilidade do serviço, vírus ou outros elementos prejudiciais.
Caso alguma limitação aqui prevista seja considerada inválida ou inaplicável, a responsabilidade total do site, quando cabível, será limitada ao mínimo permitido pela legislação brasileira, especialmente a legislação de defesa do consumidor, quando aplicável.
7. Links para sites de terceiros
O site Família Pezzuol na Fé poderá conter links ou referências a sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não significam qualquer tipo de endosso, patrocínio, parceria ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites externos.
O Família Pezzuol na Fé não se responsabiliza por:
- Conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros;
- Danos ou prejuízos decorrentes do acesso a tais sites externos.
O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário, que deve ler atentamente os termos e políticas aplicáveis a cada um deles.
8. Privacidade e proteção de dados pessoais
O Família Pezzuol na Fé se compromete a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares de dados pessoais estão detalhadas em documento próprio, denominado Política de Privacidade, o qual integra estes Termos de Uso.
Ao aceitar estes Termos, o usuário declara ter lido e concordado também com a Política de Privacidade do site.
9. Alterações destes Termos
O Família Pezzuol na Fé poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso.
Sempre que houver alterações relevantes, poderá haver comunicação por meio de avisos no próprio site. No entanto, é responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão mais recente deste documento.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação integral dos novos Termos.
10. Disposições gerais e foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos de leis.
Fica eleito o foro da Comarca de Suzano/SP para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos de Uso ou do uso do site, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, exceto nos casos em que a legislação de proteção ao consumidor determinar a prevalência do foro de domicílio do usuário consumidor.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
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